Você está aqui: Página Inicial / 60

Resumo Décima Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa

Aos quatro dias do mês de Junho de dois mil e dezoito (2018), nesta cidade de Ibiá, Estado de Minas Gerais, às dezenove horas, no Plenário “Dr. Luiz de Souza Coelho” da Câmara Municipal ocorreu a Décima Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa.

O Presidente da Casa cumprimentou os nobres vereadores e o público presentes. O Secretário realizou a chamada, ocasião em que responderam presente os Edis: Adriano Eduardo Fontes, Edson Diniz Ferreira, Walter Múcio Costa, Marli Bernardes de Souza, Marcos José Barbosa, Rodrigo Álvaro Reis, Rondomar dos Reis, Paulo José da Silva Filho, Renato José da Silva, com ausência justificada dos vereadores Adailson Gabriel Gonçalves e Allan Correia de Souza.

A Reunião foi iniciada com a Oração do Pai Nosso. No Pequeno Expediente, a vereadora Marli Bernardes de Souza pediu dispensa da leitura da Ata da reunião anterior, o qual foi aprovado por sete votos a favor e um contra. Passou-se à assinatura da ata.

No Grande Expediente, o Secretário procedeu à leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa sobre o Projeto de Lei Nº 17/2018, sendo os mesmos proferidos da seguinte forma: parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação inconclusivo, tendo em vista que somente o Relator proferiu voto favorável sobre o mesmo, pendente de análise e parecer pelo Presidente e Membro da referida Comissão; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, os membros da referida Comissão, por unanimidade opinaram pela aprovação do Projeto de Lei nº 17/2018, com texto original, conforme parecer jurídico apresentado; já a Comissão de Cultura e Assistência Social, o parecer ainda resta inconclusivo sendo que somente o membro analisou e deu parecer favoravelmente ao projeto de lei, restando análise do Presidente e Relator da referida Comissão; com relação à Comissão de Obras e Serviços Públicos, os membros da referida Comissão opinaram, por unanimidade de seus membros, pela aprovação do Projeto de Lei nº 17/2018, com texto original, conforme parecer jurídico apresentado.

Em seguida, foi dada a palavra aos nobres vereadores para suas considerações, apresentação de pedidos de providências, projetos de lei, requerimentos, conforme previsto no artigo 37 do Regimento Interno desta Casa. Não houve considerações pelos nobres Edis.

Passado para a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão e segunda votação o Projeto de Lei Nº 13/2018 que “Altera a Lei Municipal Nº 1.340/89 que Dispõe sobre o Código Tributário do município de Ibiá e dá outras providências”; o qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na reunião. Foi colocado em discussão e segunda votação o Projeto de Lei Nº 14/2018 que “Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem e do sossego público, e dá outras providências”; ocasião em que o vereador Marcos José Barbosa pediu vista do referido projeto de lei retirando-o de pauta sem votação. Foi colocado em discussão e primeira votação o Projeto de Lei Nº 15/2018 que “Altera a Lei Municipal Nº 1.962 de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências”; o qual foi retirado de pauta com pedido de vista do vereador Rondomar dos Reis. Também foi colocado em discussão e única votação o Projeto de Lei Nº 17/2018 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do Orçamento Anual para 2019 e dá outras providências”; o qual foi retirado de pauta devido ainda restar pareceres das comissões permanentes ainda inconclusos.

ERRATA: Fica retificado a Ata do Décima Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, realizada aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil dezoito, da seguinte forma: na primeira folha, onde se lê: “Em seguida, foi colocado em discussão e primeira votação do Projeto de Lei Nº 14/2018 que “Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem e do sossego público e dá outras providências”; leia-se: “Em seguida, foi colocado em discussão e segunda votação do Projeto de Lei Nº 14/2018 que “Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem e do sossego público e dá outras providências”. Assim, fica, desde já, retificada a ata da Décima Segunda Reunião Ordinária realizada em vinte e um de maio de 2018, conforme descrito.

Antes do término da reunião, o Presidente da Casa, vereador Paulo José da Silva Filho, convocou os vereadores presentes a participarem de duas reuniões extraordinárias no dia 07 de junho de 2018, quinta-feira, para discussão e votação do projeto de lei nº 17/2018 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do Orçamento Anual para 2019 e dá outras providências”.

Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a sessão.

Confira em: https://youtu.be/4gOBfzXDnJo

***

Resumo Décima Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa

Aos vinte e um dias do mês de Maio de dois mil e dezoito (2018), nesta cidade de Ibiá, Estado de Minas Gerais, às dezenove horas, no Plenário “Dr. Luiz de Souza Coelho” da Câmara Municipal ocorreu a Décima Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa.

O Presidente da Casa cumprimentou os nobres vereadores e o público presentes. O Secretário realizou a chamada, ocasião em que responderam presente os Edis: Allan Correia de Souza, Adriano Eduardo Fontes, Edson Diniz Ferreira, Walter Múcio Costa, Marli Bernardes de Souza, Marcos José Barbosa, Rondomar dos Reis, Paulo José da Silva Filho, Renato José da Silva, Rodrigo Álvaro Reis, com ausência justificada dos vereadores Adailson Gabriel Gonçalves e Rodrigo Álvaro Reis.

A Reunião foi iniciada com a Oração do Pai Nosso. No Pequeno Expediente, o vereador Renato José da Silva pediu dispensa da leitura da Ata da reunião anterior, o qual foi aprovado por sete votos a favor e um contra. Passou-se à assinatura da ata. O Secretário procedeu à leitura das correspondências recebidas pela casa durante a semana.

No Grande Expediente, o Secretário procedeu à leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Nº 19/2018, sendo este pela aprovação e legalidade do referido projeto de lei. Em seguida, foi dada a palavra aos nobres vereadores para suas considerações, apresentação de pedidos de providências, projetos de lei, requerimentos, conforme previsto no artigo 37 do Regimento Interno desta Casa.

O vereador Renato José da Silva fez menção à visita que fez na zona rural do município, em especial na Região do Retiro do Meio, agradeceu pela acolhida dos produtores rurais residentes naquela região, enfatizou sobre a alegria com que os mesmos levam a vida, que os mesmos só pediram melhorias com relação às estradas rurais, que no mais estão satisfeitos, inclusive com a campanha de vacinação que abrangeu a zona rural. O vereador ainda agradeceu ao Presidente da Casa pelo carro da Câmara ter sido cedido ao vereador quando solicitado por este.

O vereador Allan Correia de Souza agradeceu a limpeza feita no bairro São João, lembrou que este foi um dos pedidos feito sob sua autoria. O vereador Paulo José da Silva Filho ressaltou que, conforme previsto, com a estiagem do período chuvoso as melhorias na zona rural, e em todo município são visíveis. Os serviços de tapa buracos, limpeza e capina de ruas estão sendo visíveis, as estradas rurais estão sendo todas recuperadas, as máquinas não ficaram paradas por nenhum dia.

O vereador Edson Diniz parabenizou o Executivo Municipal pelas obras realizadas na cidade e zona rural.

A vereadora Marli Bernardes agradeceu ao município pela limpeza do Bairro São Dimas, ressaltou que a rua cento e sete que não havia luz agora está iluminada, agradeceu pelo empenho e trabalho do Executivo.

Passado para a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão e segunda votação o Projeto de Lei Nº 13/2018 que “Altera a Lei Municipal Nº 1.340/89 que Dispõe sobre o Código Tributário do município de Ibiá e dá outras providências”; ocasião em que o vereador Marcos Barbosa pediu vista do projeto, retirando-o de pauta sem votação. Foi colocado em discussão e primeira votação o Projeto de Lei Nº 14/2018 que “Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem e do sossego público e dá outras providências”; ocasião em que o vereador Edson Diniz Ferreira pediu vista do referido projeto de lei retirando-o de pauta sem votação. Foi colocado em discussão e primeira votação o Projeto de Lei Nº 15/2018 que “Altera a Lei Municipal Nº 1.962 de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências”; o qual foi retirado de pauta com pedido de vista do vereador Adriano Eduardo Fontes. Foi colocado em discussão e terceira votação o Projeto de Lei Nº 16/2018 que “Altera a Lei Municipal Nº 2.379 de 04 de Dezembro de 2017 que regulamenta o repasse de subvenção à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”; o qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes nesta reunião. Também foi colocado em discussão e única votação o Projeto de Lei Nº 19/2018 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 06/2018 que “Fixa prazo para transferência de imóvel doado, revoga o artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.684/2002 que dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências”; o qual foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes nesta reunião.

O vereador Marcos pediu a palavra por questão de ordem, solicitou que o Executivo envie a esta Casa projeto de lei para regularizar a situação do terreno doado ao Sr. Antônio Manoel da Costa.

Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a sessão.

Confira em: https://youtu.be/n_N2l8GHrxU

 

 ***

Acesso à Informação

Mídias Sociais

Facebook Twitter Linkedin Youtube Flickr

Pesquisa de Opinião

Gostou do novo site?

Sim, gostei
Não gostei
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 675
Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo