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Resumo da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa

Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte (2020), nesta cidade de Ibiá, Estado de Minas Gerais, às dezenove horas, no Plenário “Dr. Luiz de Souza Coelho”, ocorreu a Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa.

Feita a chamada pelo Secretário, responderam presentes os edis: Adriano Eduardo Fontes, Allan Correia de Sousa, Edson Diniz Ferreira, Marli Bernardes de Sousa, Paulo José da Silva Filho, Renato José da Silva, Rodrigo Álvaro Reis, Walter Múcio Costa. Ausentes os seguintes vereadores Adailson Gabriel Gonçalves, Marcos José Barbosa e Rondomar dos Reis os quais justiçaram sua ausência.

A Reunião foi iniciada com a oração do Pai Nosso. A Vereadora Marli Bernardes de Sousa renunciou o cargo de Primeira Secretária, enviando também pedido de renúncia por escrito para esta casa. O Presidente Rodrigo Álvaro Reis nomeou o Vereador Paulo José da Silva Filho para ocupar o cargo de Primeiro Secretário, excepcionalmente nesta ocasião, tendo em vista a ausência do vereador Marcos José Barbosa que é o Segundo Secretário.

Foram iniciados os trabalhos do Pequeno Expediente. O Vereador Allan Correia de Sousa pediu dispensa da leitura da ata, sendo a dispensa aprovada por sete votos. O Secretário Paulo José da Silva Filho fez a leitura das correspondências recebidas, e de vários projetos de lei, sendo: Projeto de Lei n° 01/2020 que “Dispõe sobre o controle de natalidade de animais domésticos, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 02/2020 que “Autoriza Doação de Imóvel, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 03/2020 que “Autoriza Doação de Imóvel, e dá outras providências”; e Projeto de Lei Nº 04/2020 que “Autoriza a doação de Imóvel, e dá outras providências”, todos de autoria do Executivo Municipal. Na oportunidade, leu também os ofícios enviados a esta Casa Legislativa, a saber:  Ofício Nº 014/2020 de autoria do Executivo municipal o qual esclarece sobre Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Diego Andrade no ano de 2018; ofício Nº 085/2020 o qual presta esclarecimento sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Diego Andrade. A Vereadora Marli Bernardes De Sousa comunicou, via leitura de ofício, sua renúncia ao cargo de Primeira Secretária. Destacou que a renúncia se deu por motivos pessoais.

Em seguida, o Presidente Rodrigo Álvaro Reis comunicou aos Vereadores presentes na casa que, havendo quórum na próxima reunião ordinária, seria realizada eleição para o cargo de Primeiro Secretário da Mesa.

No grande expediente, o Vereador Rodrigo Álvaro Reis deixou palavra livre para os Vereadores fazerem suas considerações, apresentações, pedidos e requerimentos, conforme disposto no art. n° 37 do Regimento Interno desta casa.

O Vereador Rodrigo Álvaro Reis submeteu os projetos de Lei n° 01 ao 04/2020 para apreciação das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças, Orçamentos, e Tomadas de Contas.

O Vereador Paulo José da Silva Filho fez a leitura de seus ofícios, e também das seguintes moções: Moção 01/2020 “Sr. Zenóbia Maria de Resende Leopoldino”; moção 02/2020 “Roselia Rosa de Oliveira Elias”; moção 03/2020 “Padre Frederico Onório de Oliveira”; moção 04/2020 “Sra. Enisa Maybe da Consolação de Resende”.  Na oportunidade, também dispôs sobre a Emenda Modificativa ao parágrafo primeiro do artigo n° 36 da LOM. Pediu empenho dos pares para que o Legislativo aprove a alteração do primeiro parágrafo do art. 36 da LOM passando para dois anos o mandato da mesa diretora sem direito a reeleição. Sustentou que o mandato de maior duração seria benéfico para a Casa, tendo em vista que os gestores teriam mais tempo de gestão podendo planejar melhor suas ações.

O Vereador Renato José da Silva cumprimentou a mesa diretora, e ressaltou o respeito à iniciativa de proposta de emenda do vereador Paulo José da Silva Filho, porém não concorda com a alteração, pois pode ocorrer de um presidente eleito não cumprir com seus deveres, e mesmo assim, ficar dois anos na direção da Casa. Na oportunidade, deixou claro que sua ausência na reunião do dia 03/02/2020 ocorreu por motivo de doença familiar, e não por cansaço conforme fora justificado na ocasião. Teceu agradecimentos a Sra. Zenóbia Maria Rezende Leopoldino, e estendeu a todos os demais secretários. Ressaltou ter acompanhando os trabalhos desenvolvidos pelos secretários durante o período de recesso. Convidou todos os cidadãos para presenciarem as reuniões legislativas. Parabenizou ainda o Sr. André Ribeiro, o Dr. Walter Múcio, o Dr. Lucas, e todos os funcionários da Santa Casa de Misericórdia pelos trabalhos desenvolvidos. Comentou acerca da extensão que será realizada no Bairro Benedito, com emendas parlamentares, para o mapeamento dos ruas de forma a melhorar a cidade.

A Vereadora Marli Bernardes de Sousa colocou que já havia manifestado seu voto contrário ao projeto do Vereador Paulo José da Silva Filho, pelo  fato  de não saber quem será eleito presidente, bem como suas idéias e projetos. A Vereadora diz ter muito orgulho do seu mandato, por ter realizado manutenções no prédio da casa, não ter dispensado nenhum funcionário, ter concedido recomposição aos funcionários, e ainda realizado uma economia que ficará na história do município.

O Vereador Paulo José da Silva Filho pontuou que respeita a opinião dos vereadores, e disse que o intuito de sua proposta seria a modernização e otimização dos custos da Casa.

O Vereador Renato José da Silva lembra que as máquinas já estão sendo preparadas para fazer as limpezas das ruas do bairro João Ferreira.

O Presidente Rodrigo Álvaro Reis submeteu o projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município 01/2020 para apreciação das comissões desta casa.

Na ordem do dia, o presidente colocou em discussão a única votação a proposta para formação das comissões permanentes desta casa, conforme previamente apresentado.  A proposta para formação das comissões permanentes foi aprovada por sete votos. Colocou em votação o requerimento 001/2020 de autoria do Vereador Allan Correia de Sousa apresentado na reunião anterior, o qual foi aprovado por sete votos. Na sequência, o Vereador Paulo José da Silva Filho manifestou interesse pelo cargo de Primeiro Secretário.

Não tendo mais nada a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão.

Confira em: https://youtu.be/rn9IWs0Fy2Q

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